Quem tem razão é fácil de verificar, mais fácil ainda é ver quem perde com tudo isso: nós todos.
Prof. Edson Nunes Ferrarezi
Prof. Edson Nunes Ferrarezi
OS DOIS JUÍZES QUE PROTAGONIZARAM O MAIOR EMBATE JURÍDICO DOS ÚLTIMOS
ANOS VOLTAM A SE ENFRENTAR. O MINISTRO DO STF DEFENDE O FORO PRIVILEGIADO; O
DESEMBARGADOR PAULISTA PREGA QUE TODOS SEJAM JULGADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA;
QUEM TEM RAZÃO?
11 de Março de 2012 às 13:57
247 – Em 2008, os juízes Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal, e Fausto de Sanctis, protagonizaram um dos maiores embates do
Judiciário na história do País. À frente da 6ª Vara Criminal de São Paulo,
Fausto de Sanctis conduziu a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro
Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas, que, neste domingo, falou pela
primeira vez sobre o fato de ser dono dono do terreno do Pinheirinho . Mendes, como presidente do STF,
determinou a soltura de ambos e considerou a operação ilegal, contaminada por
provas ilegais, em função da participação de agentes da Abin, e também por
interesses privados. Mais grave ainda, Mendes considerou que De Sanctis também
teria se insubordinado, ao não respeitar decisão do STF e determinar a segunda
prisão do banqueiro.
O caso despertou debates acalorados
na magistratura e, neste domingo, os dois voltaram a se enfrentar. Ambos foram
convidados pela Folha de S. Paulo para debater a questão do foro privilegiado,
na seção Tendências/Debates do jornal. Mendes defendeu a prerrogativa. De
Sanctis foi contra.
Em seu artigo, chamado “A maldição do
foro”, Mendes argumento que os juizados de primeira instância são mais
vulneráveis a pressões políticas e econômicas. “Perigo maior do que a
procrastinação seria a rede de intrigas da pequena política enveredar comarcas,
adensar o jogo eleitoral e conspurcar de vez a nossa jovem democracia”,
afirmou. Além disso, cutucou o que chamou de “desconfiança populista”, em
relação aos tribunais superiores, e “pressa desinformada”, dos que defendem as
condenações em primeira instância.
De Sanctis, por sua vez, escreveu um
artigo com título que faz alusão a um fato: “Bill Clinton foi julgado em
primeira instância”. “O privilégio induz à crença de que juízes de primeiro
grau sofreriam de uma espécie de incapacitação. Se inabilitados fossem, por que
teriam condições para julgar policiais, agentes fiscais e do Banco Central,
defensores públicos, vereadores e toda a população?”, indaga.
Afinal, quem tem razão?
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