Professor Edson Nunes Ferrarezi - Redação jurídica
terça-feira, 8 de maio de 2012
ABANDONO AFETIVO: COMO MENSURAR A DOR
Como é do conhecimento de todos, uma professora conseguiu, na justiça, uma indenização de 200 mil reais por abandono afetivo. Leia a matéria abaixo e comente.
Professor Edson Nunes Ferrarezi - Redação jurídica
Professora
que poderá ser indenizada por abandono afetivo se diz 'aliviada' com decisão da
Justiça
A
professora Luciane Alves de Oliveira Souza, 38, disse ter ficado aliviada com a
decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Seu pai foi condenado a pagar R$
200 mil de indenização por abandono afetivo. Ela mora em Votorantim (100 km de
São Paulo) e falou pela primeira vez sobre o caso nesta sexta-feira (04).
“Eu
me sinto feliz com o resultado, isso mostra que existe justiça. Não é pelo
dinheiro e sim pelo sofrimento que passei durante toda a minha vida”, disse
Luciane. Ela entrou com o processo em 2000, perdeu em primeira instância, mas o
advogado continuou recorrendo.
“Eu
luto até o último momento, e tenho certeza de que esse resultado é um exemplo
de que a Justiça no país está mais humanizada”, afirmou o advogado João Lyra
Netto, que representa a professora.
No
STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra. A ministra e
relatora do processo, Nancy Andrighi, descreveu que “amar não é faculdade;
cuidar é dever”. De acordo com a ministra, o pai tem obrigação de cuidar e
educar os filhos. “É responsabilidade dele oferecer o que a criança necessita
para o seu desenvolvimento sociopsicológico”.
Luciane
disse que tentou por várias vezes uma aproximação com o pai, o empresário
Antônio Carlos Jamas dos Santos, mas ele nunca se mostrou receptivo. “Já fui à
porta da casa dele e nunca me trataram bem”, disse. “Enquanto os outros filhos
dele comiam bife em casa eu comia polenta”, diz a mulher, que disse ter passado
por dificuldades financeiras ao lado da mãe.
O
empresário do ramo de postos de combustíveis vive em um condomínio de luxo em
Sorocaba (98 km de São Paulo). O advogado dele, Antônio Carlos Delgado Lopes,
disse que o cliente não vai se manifestar sobre o caso, mas adiantou que
pretende recorrer da decisão. O prazo é de 15 dias a partir da publicação da
sentença.
Depois
de tudo isso, Luciane afirmou achar que não vai conseguir manter um
relacionamento afetivo com o pai. “Ele nunca me procurou até hoje, não acredito
que esse resultado vá mudar alguma coisa”, disse. “Ainda assim, eu estou
aberta, afinal de contas, ele é meu pai, não tenho raiva nem mágoa dele.”
Inédito
O
caso do interior de São Paulo é inédito no país, e, segundo especialistas, pode
se transformar em referência para outras situações semelhantes. “Eu tenho
certeza de que existem muitos filhos que sofrem da mesma forma que a Luciane
não só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse o advogado. “Agora, chegou a hora
de os filhos receberem o apoio que merecem dos pais.”
Professor Edson Nunes Ferrarezi - Redação jurídica
Professora
que poderá ser indenizada por abandono afetivo se diz 'aliviada' com decisão da
Justiça
A
professora Luciane Alves de Oliveira Souza, 38, disse ter ficado aliviada com a
decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Seu pai foi condenado a pagar R$
200 mil de indenização por abandono afetivo. Ela mora em Votorantim (100 km de
São Paulo) e falou pela primeira vez sobre o caso nesta sexta-feira (04).
“Eu
me sinto feliz com o resultado, isso mostra que existe justiça. Não é pelo
dinheiro e sim pelo sofrimento que passei durante toda a minha vida”, disse
Luciane. Ela entrou com o processo em 2000, perdeu em primeira instância, mas o
advogado continuou recorrendo.
“Eu
luto até o último momento, e tenho certeza de que esse resultado é um exemplo
de que a Justiça no país está mais humanizada”, afirmou o advogado João Lyra
Netto, que representa a professora.
No
STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra. A ministra e
relatora do processo, Nancy Andrighi, descreveu que “amar não é faculdade;
cuidar é dever”. De acordo com a ministra, o pai tem obrigação de cuidar e
educar os filhos. “É responsabilidade dele oferecer o que a criança necessita
para o seu desenvolvimento sociopsicológico”.
Luciane
disse que tentou por várias vezes uma aproximação com o pai, o empresário
Antônio Carlos Jamas dos Santos, mas ele nunca se mostrou receptivo. “Já fui à
porta da casa dele e nunca me trataram bem”, disse. “Enquanto os outros filhos
dele comiam bife em casa eu comia polenta”, diz a mulher, que disse ter passado
por dificuldades financeiras ao lado da mãe.
O
empresário do ramo de postos de combustíveis vive em um condomínio de luxo em
Sorocaba (98 km de São Paulo). O advogado dele, Antônio Carlos Delgado Lopes,
disse que o cliente não vai se manifestar sobre o caso, mas adiantou que
pretende recorrer da decisão. O prazo é de 15 dias a partir da publicação da
sentença.
Depois
de tudo isso, Luciane afirmou achar que não vai conseguir manter um
relacionamento afetivo com o pai. “Ele nunca me procurou até hoje, não acredito
que esse resultado vá mudar alguma coisa”, disse. “Ainda assim, eu estou
aberta, afinal de contas, ele é meu pai, não tenho raiva nem mágoa dele.”
Inédito
O
caso do interior de São Paulo é inédito no país, e, segundo especialistas, pode
se transformar em referência para outras situações semelhantes. “Eu tenho
certeza de que existem muitos filhos que sofrem da mesma forma que a Luciane
não só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse o advogado. “Agora, chegou a hora
de os filhos receberem o apoio que merecem dos pais.”
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